| Decreto 300/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 300/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 153/2023 E 154/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 299/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.826/2008. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 299/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 27/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 325/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 298/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 298/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 297/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 297/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 002/2023, QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CONTROLE DE SALDOS, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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