| Portaria/GAB 306/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 305/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 305/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 159/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 304/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 303/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 303/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 302/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 302/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 301/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024; E A SUA EFICÁCIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 301/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 155/2023 E 156/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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