DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

• JACINTA MERIGUETE COSTA
• ORIENTADOR MAPP V - SEMED

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 205/2025.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

 Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 18.070/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora NATALIA MACHADO BORTOLOTE, matricula 813229-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A, função ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

 Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 17.977/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora MARIA CELEIDA CARDOSO XAVIER, matricula 260843-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

• EDNA FREITAS MARCHIORI SOUZA
• PROFESSORA MAPA V E MAPA II - SEMED

DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EM CARÁTER TEMPORÁRIO 

LEONARDO RODRIGUES ALVES

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 52/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.”

LEIA-SE:

“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

• MARIA LUCIA FERREIRA LOPES
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMTAC

DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE