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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

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Portaria/GAB 46/2026
Situação: Em vigor Data: 30/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME DE TRABALHO ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • ANDREIA AMDA CARDOSO CLAUDIO SILVEIRA SILVA DE SOUZA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 45/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 44/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 43/2026
Situação: Em vigor Data: 10/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • NATÁLIA DE ALMEIDA MENDANHA BARRIENTOS
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA ARQUITETURA - FUNÇÃO ARQUITETO - SEMDEH
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 42/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • GABRIELA MERIGUETE ARAUJO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 41/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 40/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 39/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITO DA PORTARIA/GAB Nº 40/2025
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 38/2026
Situação: Em vigor Data: 20/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • JEFERSON NASCIMENTO MENDES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 37/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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