LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

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Portaria/GAB 54/2026
Situação: Em vigor Data: 13/05/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ORLA DE GUARAPARI

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 53/2026
Situação: Em vigor Data: 02/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GA Nº 324/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 52/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • LEILA  MARIA IPOLITO DA SILVA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 51/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • JULIANA  BELMAK IGREJA DALVI
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2026
Situação: Em vigor Data: 15/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 49/2026
Situação: Em vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS 114-23, 016-24 E 058-24; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 48/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 12/03/2026.

LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18/05/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 47/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 

  • SAMARA DE SOUSA LIMA CARVALHO
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 46/2026
Situação: Em vigor Data: 30/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME DE TRABALHO ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • ANDREIA AMDA CARDOSO CLAUDIO SILVEIRA SILVA DE SOUZA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 45/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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