Portaria/GAB 114/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 108/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 107/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 106/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 104/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 103/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 102/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 92/2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 101/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES). |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 100/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 93/2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 99/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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