LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

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Portaria/GAB 89/2026
Situação: Em vigor Data: 17/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

SHEILA DE SÁ MERÍSIO

PROFESSOR MAPA IV - EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 88/2026
Situação: Em vigor Data: 17/07/2026
Ementa:

 DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

 SHEILA DE SÁ MERÍSIO

PROFESSOR MAPA IV - FUNÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 87/2026
Situação: Em vigor Data: 17/07/2026
Ementa:

 DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO REVISORA ESPECIAL

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 86/2026
Situação: Em vigor Data: 09/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024

  • AMANDA LETICIA MOREIRA DOS SANTOS 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 85/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 35/2026

  • CLAUDIA DE SOUZA 
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 84/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA 
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 83/2026
Situação: Em vigor Data: 01/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  

  • DAYVID MAGRI 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 82/2026
Situação: Em vigor Data: 29/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • MICHEL ELLER
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 81/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO

  • ZILMA AMAGAWA DOS SANTOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 80/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NÚMEROS 114/2023, 016/2024 E 058/2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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