| Portaria/GAB 8/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 8/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 7/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 7/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 6/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 6/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 5/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 5/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE GUARAPARI (SEMAG) PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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