DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARCIO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO GUARAPARI I, DE PROPRIEDADE DE SPE VILLAGE GUARAPARI I APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 574/2016 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 275/2021)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.