LEGISLAÇÃO

Decreto 546/2021
Situação: Em vigor Data: 27/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 545/2021
Situação: Em vigor Data: 27/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 353 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 544/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 543/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 542/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 541/2021
Situação: Em vigor Data: 27/07/2021
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO EMEF PRESIDENTE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 540/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 539/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 538/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 537/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL

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