LEGISLAÇÃO

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Decreto 157/2023
Situação: Em vigor Data: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 156/2023
Situação: Em vigor Data: 25/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 156/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 156/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 096/2023 E 097/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 155/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 155/2023
Situação: Em vigor Data: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 155/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 087/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 154/2023
Situação: Revogado Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

(REVOGADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº 158/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 154/2023
Situação: Em vigor Data: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 154/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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