DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 545/2021)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 262/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPARI - CMDCA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 370/2021)

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 341, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.