DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 178/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 179/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARIZA CORRÊA SAITH.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 177/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

• MEMBROS: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA, CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ALBERTINO, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, ELIANA JOÃO BARBOSA GARCIA, VANESSA MORAIS GARCIA, SUELY RIBEIRO DE SOUZA, LÍVIA MARQUES GARCIA, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÚCIA NOVAES, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO.
• ALTERADO PELO DECRETO Nº 462/2023.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.