ALTERA E COMPLEMENTA O CAPÍTULO XI - DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DE RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FISCAIS NÃO CONFORMES PARA ÁGUA E PRODUTOS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 015/2021.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 333/2023.

• BRUNA DOS SANTOS LOTÉRIO.
• PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 014/2021.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 334/2023.

• ERIKA GEGENHEIMER.
• PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• KAROLINE DOS SANTOS SPECIMILLI.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2021.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

• MEMBROS: SILVANIA DA COSTA SEVERINO, JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES, ELIETE DE JESUS PEREIRA, ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, ALINE LAYBER SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI, VIRLEY ALVES SANTOS, ADILSON TEIXEIRA DA FONSECA, LAUDICEIA DO CARMO, CLEBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO, EVANIA HAGTA SIMOURA, FERNANDO OTAVIO CAMPOS DA SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGEVSKY DE REZENDE, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026/2023.