2. legislação
  3. index

LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Portaria/GAB 266/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 265/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CGM.

  • MEMBROS: HELIONE BACOVIS LOBO LEITE, ALINE LAYBER SANTOS, FÁBIO MORAES, VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, JULIANA BREDA MELO RODRIGUES, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, BRENDA RODRIGUES CARVALHO, RAYANI CASTELAN DE JESUS, MURILO TARDIN ALVES, JEFERSON SANTOS ROSENDO, BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO, ESDRA SANTIAGO LIMA, DYONES LOPES MULLER, MÁRCIO DE FREITAS, DIEGO LOPES MILLER, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, DARCY JUNIOR LUGÃO DOS SANTOS, IVAIR SEGHETO JÚNIOR, PAULLA ZUQUI RIBEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 265/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 264/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 263/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 263/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 262/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 262/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 261/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 261/2023
Situação: Em vigor Data: 20/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 142/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


GUARAPARI
SERVIÇOS
SECRETARIAS
ÁREA RESTRITA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
PUBLICAÇÕES

Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.