Fica NOMEADA, a senhora NÂMARA NAZÁRIA DE PAULA PASSOS SILVA, para ocupar o cargo em comissão de GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 745/2021

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº746/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 654/2022)

Fica EXONERADA, a senhora TATTIANA LOSS BISSA VIANA

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2022)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "ALTO DA BACUTIA", GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 303/2022)

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.626/1990 E DO DECRETO Nº 514/2021.

• MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 239/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 369/2022)

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 028/2022)