REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 A 16 DA LEI Nº 2.989/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 005/2020)

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 11 A 13 DA LEI Nº 2.989/2009, INSTITUINDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2010 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EM REGIME DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - ASO1 - CÓDIGO lll - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

INSTITUI A DEISS - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 731/2022)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• ROMILSON TRAVEZANI
• AUXILIAR DE SECRETARIA - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• MARGARIDA MARIA PINTO NEVES.
• INSPETOR DE RENDAS - ll - SEMFA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO

• LUIZ ANTÔNIO PEREIRA
• CARGO MOTORISTA - SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E OBRAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• EDUARDO SIMÕES VIEIRA.
• ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV - SEMAD.