LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 496/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 211/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
  •  
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Portaria/GAB 495/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 210/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
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Portaria/GAB 494/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPRACIONAL I (ASO1) - VIGIA.
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Portaria/GAB 493/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 209/2024.

  • FISCAIS: DIEGO DA SILVA MENDES E JOSE ELTON PEREIRA NETO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
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Portaria/GAB 492/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nº. 206/2024.

  • FISCAL: JULIO CEZAR GOMES PINTO.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
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Portaria/GAB 491/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 207 e 208/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 490/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 205/2024.

  • FISCAL: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 489/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 488/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 487/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

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