LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 448/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 193 a 195/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 447/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 446/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM  NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 199/2024.

  • FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 445/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153-2024.

  • DENISE VAZ PINHEIRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE  DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 444/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCAIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 196 e 197/2024

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 443/2024
Situação: Em vigor Data: 30/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 442/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE  ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 441/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA  FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 440/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 194/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 439/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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