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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 2/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CREDENCIADO NO SISTEMA INTREGAS ES.

  • LEANDER SOARES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 529/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

  • FISCAL: LUÍZA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SUBSTITUÍDO: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 528/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 527/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 526/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • LUZ RESENDE NUNES.
  • SUPERVISOR MAPP V - PEDAGOGA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 525/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 524/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 523/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2023.

  • FISCAL: ANTONIO MANOEL SILVA MIRANDA.
  • FISCAL SUPLENTE: PEDRO LEANDRO MARINHO GRIFFO REGIO.
  • GESTOR: JULIANA BREDA MELO RODRIGUES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 522/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 329/2019.

  • RUTILEIA CIPRIANO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II.
DETALHES ATO ORIGINAL
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