LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 285/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140, 141, 142 e 143/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 284/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 283/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2024.

  • FISCAL: CARMEN LÚCIA MARQUES DE ALMEIDA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 282/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 135/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 281/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 280/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 105 e 106/2024.

  • FISCAL: JOSÉ ROBERTO PEREIRA.
  • GESTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 279/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • BIANKA DAMASCENO SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 278/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 104/2024.

  • FISCAL: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • GESTOR: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 277/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA  HORÁRIA  PREVISTA  EM LEI 153/2024.

  • AMALIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - COZINHEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 276/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROGÉRIO DIAS LIMA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE OBRAS PRIVADAS - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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