| Portaria/GAB 19/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 18/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 17/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 16/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 15/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 14/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 13/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 013/2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 12/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº. 096/2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 11/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 9/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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