| Portaria/GAB 238/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 237/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 236/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 235/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 130/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 234/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 082/2021. (RERRATIFICADA PALA PORTARIA/GAB Nº. 245/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 233/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 232/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 129/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 231/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 128/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 229/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 127/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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