| Portaria/GAB 178/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 177/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 100/2023 E 101/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 176/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 451/2021. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 175/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 174/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 035/2022. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 216/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 173/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 173 A/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 172/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 171/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 098/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 170/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 097/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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