| Portaria/GAB 94/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 93/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 92/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº. 057/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 91/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 062 A 065/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 90/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 106/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 89/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 88/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 055/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 87/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 054/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 86/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 056 a 061/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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