| Portaria/GAB 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 074/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº. 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 073/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 125A/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 088/2023 E 089/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 124/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 071/2023 E 072/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 123/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 009/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 070/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS – CATEP E ATRIBUI GRATIFICAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E SEUS MEMBROS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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