| Portaria/GAB 391/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 390/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 389/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 190/2023 E 191/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 388/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 189/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 387/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 188/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 386/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 187/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 385/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 141/2023, 142/2023, 143/2023 E 144/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 384/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO Nº. 422/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 383/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 186/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 382/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 185/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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