LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 51/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 20/2024.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 19/2024.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. 
  • GESTORA: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 49/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GAB Nº 510/2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

  • THIAGO CORRADI COSTA.
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
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Portaria/GAB 48/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2024.

  • FISCAL: LUDIMILA MARETTO DE ALMEIDA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
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Portaria/GAB 47/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria/GAB 46/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 45/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • ALINE TOGNERI MARTINS DIAS.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA PEO - ODONTÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 44/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N017/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 43/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 42/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ALAN CRISTIANO FERNANDES SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
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