LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 62/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 25/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 61/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 30, 31, 32 e 33/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 60/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 29/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 58/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024.

  • FISCAL: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 57/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 56/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 021/2024 QUE APLICOU PENA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 54/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

ROSALINA CORREA CARDOSO.

AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 53/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • MARCELA PASSOS DE CASTRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 52/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIA LÚCIA FERREIRA LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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