DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

• MEMBROS: MARTHA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO, SERVIDORA MARIA APARECIDA ALBERTINO, VANESSA MORAIS GARCIA, LÍVIA MARQUES GARCIA, THAIS ALMEIDA ALVES, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÍVIA MARQUES GARCIA, LÚCIA NOVAES.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

• MEMBROS: HÉLIO BUBACH, MESSILDA ROSA SANT’ANA DA COSTA, LÍVIA MARQUES GARCIA, ALISSON CLEBER PINTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NOSSA, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
• COORDENAÇÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• CLARISSA MORENO SOUZA.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARYELLE SILVA DE FARIA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.