DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL / PROPRIEDADE / POSSE DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 620/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023.

• FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 363/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JORGE RODRIGUES DOS SANTOS.
• FISCAL III.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• GLÓRIA BEATRIZ DA FONSECA MOREIRA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

• ESDRA TOLENTINO DO NASCIMENTO.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023 QUE DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

• ANA MARA ROSA CHAGAS.
• PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE.