| Portaria/GAB 363/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 363/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 362/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 362/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 361/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 361/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 001/2023 E 002/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 360/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 360/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 346/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 359/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 359/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 182/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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