LEGISLAÇÃO

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Decreto 262/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • JORGE ROBERTO BANDEIRA DE MELLO.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 261/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 90, 91 e 92/2024.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 261/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • HUMBERTO SANTOS DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 261/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 260/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA  SEM VENCIMENTOS.

  • MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI.
  • MAPBV LÍNGUA PORTUGUESA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 260/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUANA FERREIRA DE CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) -  PSICÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 260/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 259/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MARCIA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) -  FARMACÊUTICO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 259/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • BRUNO ENDRINGER DE SOUSA FREIRE.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 259/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 86,87,88 e 89/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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