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LEGISLAÇÃO

Decreto 266/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

  • PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER.
  • PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA.
  • EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 266/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 265/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CGM.

  • MEMBROS: HELIONE BACOVIS LOBO LEITE, ALINE LAYBER SANTOS, FÁBIO MORAES, VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, JULIANA BREDA MELO RODRIGUES, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, BRENDA RODRIGUES CARVALHO, RAYANI CASTELAN DE JESUS, MURILO TARDIN ALVES, JEFERSON SANTOS ROSENDO, BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO, ESDRA SANTIAGO LIMA, DYONES LOPES MULLER, MÁRCIO DE FREITAS, DIEGO LOPES MILLER, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, DARCY JUNIOR LUGÃO DOS SANTOS, IVAIR SEGHETO JÚNIOR, PAULLA ZUQUI RIBEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 265/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 264/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 263/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 263/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 262/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 262/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 261/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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