LEGISLAÇÃO

Decreto 328/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 328/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 170/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 327/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 167/2023, 168/2023 E 169/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 327/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 326/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MICRORMPREENDEDOR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 326/2023
Situação: Revogado Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 326/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 336/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 325/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 325/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 324/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 324/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 129/2023, 130/2023 E 131/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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