LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 37/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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Portaria/GAB 36/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 35/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nºs. 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023.

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Portaria/GAB 34/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2023.

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Portaria/GAB 33/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 008/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 32/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 31/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023.

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Portaria/GAB 30/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 024/2022.
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Portaria/GAB 29/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 28/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
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