LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 172/2023
Situação: Em vigor Data: 26/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 171/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 098/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 170/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 097/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 169/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 096/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 168/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 167/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 095/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 166/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(ALTERADA PELA PORTARIA/GAB Nº 456/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 165/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 094/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 164/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 163/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 098/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL

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