| Portaria/GAB 397/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 194/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 396/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 395/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 193/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 394/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 192/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 393/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 392/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 391/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 390/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 389/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 190/2023 E 191/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 388/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 189/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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