| Portaria/GAB 417/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 416/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 415/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 414/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 413/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 211/2023, 212/2023, 213/202, 214/2023 E 215/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 412/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 411/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 410/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 260/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 409/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 433/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 408/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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