| Decreto 18/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL. (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 129/2021) (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 214/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 274/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 16/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO 2021. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 15/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | Nomeação de membros para constituição da Comissão de Organização de Rematrículas, Remanejamentos e Matrículas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2022 e estabelecimento de normas para os procedimentos de rematrículas, remanejamentos e matrículas para o ano letivo de 2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO POPULAR I”. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 11/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do uso da internet de forma pedagógica nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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