LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 295/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ERLY EFFGEM GUIMARÃES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 294/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ROZINALVA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS GUILHERME.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 293/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2024.

  • FISCAL: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 292/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 061/2020.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 291/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 111/2024.

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 290/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2024.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 289/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 110/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 287/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 286/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 109/2024.

  • FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 285/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140, 141, 142 e 143/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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