LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 326/2024
Situação: Em vigor Data: 28/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES  DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2024.

  • FISCAL: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • FISCAL: JOSE ELTON PEREIRA NETO.
  • GESTOR: YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 325/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 324/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 182/2020.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 323/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 158 e 159/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 322/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 321/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 157/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 320/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 155 E 156/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 319/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 217/2024.

  • EDSON LAYBER MENDES.
  • GUARDA VIDAS - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 318/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 082/1999.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 317/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 139/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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