DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 678/2021.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 171/2021)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 004/2020)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSSOAL; IN RH Nº 001/2019.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 258/2020)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 290/2019)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI/ES - COMEG.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 447/2019.

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 675/2019.