| Decreto 14/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO POPULAR I”. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 066/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 650/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 366/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 647/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 626/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) (ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 18, 21, INCISO III E ARTIGO 22 CONVALIDADOS PELO DECRETO Nº 647/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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