Decreto 74/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 73/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 72/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 71/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 70/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 69/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 68/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 67/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 779/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 66/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 128/2021. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 65/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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