LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 6/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 5/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 4/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 787/2022.

• MARIENI DAS GRAÇAS PEREIRA.

• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 3/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 2/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 1/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• HELOIZA SALLES DE SOUZA DA SILVA.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 1000/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2022.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decreto 845/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 844/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 843/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL

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