LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 104/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 103/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 102/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 101/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 100/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 99/2022
Situação: Revogado Data: 18/02/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 618/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 98/2022
Situação: Em vigor Data: 09/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 97/2022
Situação: Em vigor Data: 21/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 96/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 95/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.