| Portaria/GAB 507/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 506/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 174/2023 E 175/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 505/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 246/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 504/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 503/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 244/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 502/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 501/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 500/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 499/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 498/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 242/2023 E 243/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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