LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 278/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 104/2024.

  • FISCAL: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • GESTOR: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA. 
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Portaria/GAB 277/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA  HORÁRIA  PREVISTA  EM LEI 153/2024.

  • AMALIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - COZINHEIRO - SEMED.
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Portaria/GAB 276/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROGÉRIO DIAS LIMA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE OBRAS PRIVADAS - SEMAP.
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Portaria/GAB 275/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2024.

  • FISCAL TITULAR: ESTELA EVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
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Portaria/GAB 273/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

 

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Portaria/GAB 272/2024
Situação: Em vigor Data: 26/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 103/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 271/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 99, 100, 101 e 102/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 270/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 98/2024. 

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 269/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2024.

  • FISCAL: CARMEN LÚCIA MARQUES DE ALMEIDA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 268/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 93, 94, 95 e 96/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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