Decreto 88/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 20/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 253/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 87/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 86/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 85/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – COMUTRAN. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 84/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.984/2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 83/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 82/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 81/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 601/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 80/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 608/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 79/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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