Decreto 29/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 28/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 25/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 24/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 23/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 22/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 21/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 20/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMED 19/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
Ementa: | Estabelece procedimentos e critérios para localização provisória e carga horária especial (CHE) dos profissionais estatutários da Educação MAPA, MAPB e MAPP, para o ano letivo de 2022 | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 19/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 687/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |