| Decreto 335/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 334/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 333/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 332/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 331/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 330/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 329/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO MODIFICATIVO DO "CONDOMÍNIO PRAIA FORMOSA", GUARAPARI-ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 328/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 327/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 326/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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