DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 290/2019)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI/ES - COMEG.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 447/2019.

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 675/2019.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 012/2020)

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, POR OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 435/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 387/2022)

DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), EM SEUS ARTIGOS 202 E SEGUINTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 070/2022)