| Portaria/SEMAD 165/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 085/2021. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 164/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 164/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 163/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 098/2022. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 163/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 162/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 093/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 162/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE ISSQN E MULTAS FISCAIS DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, INTEGRANTES DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL PREVISTO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 162/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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